Quando seremos realmente livres?

 

Independente do tempo em que se vive, ou sob qual tipo de governo, a lei deve ser usada em benefício da maioria e não para privilegiar alguns.

Essa é a principal ideia de Montesquieu (Do Espírito da Lei) que, entre outras ideias faz a separação dos poderes do Estado:

Executivo, Legislativo, Judiciário.

Hoje não vou escrever sobre esse livro, mas usar essa ideia da LEI, que precisa ser interpretada, para que não haja injustiça.

E vou escrever sobre um advogado autodidata, e provavelmente o maior dos abolicionistas, o Dr. Luiz Gama.

Porque ele?

Porque precisamos trazer à luz os verdadeiros heróis do mundo. Aqueles que lutam para dar voz aos que realmente precisam.

Este ano o Dr. Gama virou filme pelas mãos e lentes hábeis de Jeferson De.

Homenageado em 13 de maio na Biblioteca Nacional por sua luta contra a escravidão e pelo protagonismo negro.

A primeira vez que ouvi falar em Luiz Gama foi no livro Cazuza, de Viriato Correa.  Depois disso um grande hiato.

O autor maranhense prestou tributo ao advogado responsável pela libertação de muitos escravizados como ele mesmo o fora.

Seu próprio pai, um “fidalgo português” o vendeu quando tinha apenas 10 anos.

Aprendeu a ler e escrever. Reconquistou a liberdade ao provar que havia nascido livre.

Sua paixão pelas letras fez dele o poeta, jornalista e cronista do ideal abolicionista e republicano junto a outros grandes personagens como José do patrocínio, André Rebouças e Ferreira de Menezes.

Mas veja bem, este texto não é uma biografia.

Não tenho espaço suficiente nem talento para a grandeza de um Dr. Gama.

Ele frequentou as aulas da faculdade de Direito de São Paulo como ouvinte, sem direito a ter um diploma.

Mesmo não diplomado, Gama foi mais advogado que muitos, vendo o “espírito” da lei. A única arma que deveria igualar todos.

Sim, porque na lei não pode haver diferença.

Todos nascem e morrem iguais.

E usando da lei, Luiz Gama garantiu o direito dos escravizados, valendo-se muitas vezes das brechas para libertar, punir as violações dos “senhores” e denunciar erros jurídicos.

Que meu texto sirva para interessar as pessoas a conhecerem não só o Luiz Gama, mas outros “esquecidos” da nossa história.

Verdadeiros heróis que usam o conhecimento contra a injustiça.

Heróis que sabem que a lei pode ser tirana.

Quero chamar os leitores a assistirem ao filme Dr. Gama, que estreou em julho de 2021.

E que a discussão chegue nas escolas.

Ao invés de acabar com as aulas de história, vamos estudar personagens que nos deem exemplos.

Chega de apagar nossos verdadeiros heróis das páginas e das vidas.

Precisamos voltar a nos ver em todas as partes.

Que este seja um país cheio de Luízes Gamas.

Em tempo: a Ordem dos Advogados do Brasil concedeu, em 2015, o título de advogado ao Doutor Luiz Gama.

Foi um reconhecimento quase bicentenário de um dos maiores juristas do país.

Antes tarde do que nunca? Talvez. Hoje faz falta alguém da grandeza dele: o advogado da liberdade.